Publicações Científicas
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Artigos e publicações sobre os dados do Observatório
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VANIN, Fabio; COLOMBO, Gerusa. O conteúdo jurídico geral do Plano Diretor nos municípios do Rio Grande do Sul‑RS. 14. 89-119. Revista Interesse Público, 2024
1.07mb
VANIN, F. S. ; COLOMBO, G. . Grandes projetos urbanos: entre instrumentos e contratação pública. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA, v. 22, p. 179-200, 2024 ISSN/ISBN: 16787102.
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COLOMBO, G.; VANIN, F. S. . Política Pública, Mercado de Solo e Direito Urbanístico. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO, v. XVIII, p. 39-61, 2023
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COLOMBO, G.; VANIN, F. S. ; SILVEIRA, C. E. M. . O Regime Jurídico urbanístico do patrimônio cultural MAESA. Rev. de Direito Urbanístico, cidade e alteridade 2022
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VANIN, F. S. ; COLOMBO, G. ; SILVEIRA, C. E. M.. Possibilidades do direito à cidade e do comum urbano no projeto Viva São Pelegrino. Rev. GEAS, v. 10, p. 1-20, 2021
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VANIN, F. S. ; COLOMBO, G. . Plano Diretor e ordenamento do espaço urbano compatibilidade a partir da repercussão geral no RE nº 607.940/DF. DIREITO DA CIDADE, v. 13, p. 1100-1125, 2021
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VANIN, F. S. ; COLOMBO, G. . Revisão do Plano Diretor: alcances e limitações para o desenvolvimento urbano sustentável. REVISTA JURÍDICA DA CNM, v. VI, p. 260-285, 2019
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COLOMBO, G.; VANIN, F. S. ; SILVEIRA, C. E. M. . A perspectiva teórica do comum: entre bens tradicionais e e bens urbanos. XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO, 2025
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VANIN, F. S.. Política urbana, Política nacional de Defesa Civil e o risco de desastres... In: RAMOS, Rafael. Direito Administrativo Das Emergências Públicas, 2025.
11.59mb
(Em breve) BARCELLOS, E.E. VANIN, F. S. Bacias Hidrográficas, áreas de preservaçõ permanentes e planejamento urbano. Congresso Internacional de Direito da Cidade, 2025
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(Em breve) SPINELLI, G. VANIN, F. S. Conexão entre o plano diretor de Caxias do Sul e normas instituidoras de Unidades de Conservação. Congresso Inter. de Direito da Cidade, 2025
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(Em breve) SPINELLI DE ALMEIDA, G. Concepçãos Doutrinárias da função social da propriedade urbana e os desafios para a sua consecução. Congresso Brasilero de Direito Urbanístico, 2025
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(Em breve) SPINELLI DE ALMEIDA, G. As funções sociais da propriedade previstas nos planos diretores dos 10 maiores municípios do RS. Cong. Bras. de Dir. Urbanístico, 2025
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(Em breve) COLOMBO, G. A Relação entre o Patrimônio cultural imóvel e o contexto urbano. Congresso Inter. de Direito da Cidade, 2025
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(em breve) Resumo. CHAVES, Thais. A requalificação urbana como política pública para a preservação do patrimônio cultural. Congresso Inter. de Direito da Cidade, 2025
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VANIN, F. S. A Reclassificação para Solo Urbano em Portugal: Contribuições para o Direito Urbanístico Brasileiro. Rev. CEDOUA, N. 51, 2025.
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